Evite disputas com seus vizinhos na hora de reformar a casa. Uma dica é avisá-los com antecedência de que a obra vai começar e se colocar à disposição para ouvir reclamações;
É difícil evitar o mau humor depois de ser acordado com a obra do vizinho. Também não é fácil lidar com as reclamações se é você quem está fazendo a obra. Mas com um pouco de paciência e tolerância dos dois lados, é possível facilitar o processo e passar por ele mantendo um bom relacionamento com a vizinhança.
Uma das primeiras coisas a fazer é procurar os vizinhos e informá-los sobre a intenção de realizar a obra, recomenda Marcelo Borges, diretor jurídico da Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis (Abadi). “Por uma questão de cortesia, cordialidade, é interessante que [quem vai reformar] disponibilize seus telefones. Assim, os demais moradores podem entrar em contato no caso de uma eventual perturbação ou dano”, diz.
Os síndicos também devem ser comunicados, inclusive sobre a previsão de término da reforma e o que será feito, sugere a professora Rosely Schwartz, do curso de administração de condomínios da Escola Paulista de Direito (EPD). Assim, ele pode avaliar se as mudanças trarão algum prejuízo para as demais unidades, como remoção de uma parede estrutural ou colocação de uma banheira em local que não aguenta o peso dessa peça.
Quem mora em condomínio também deve pesquisar nas normas sobre os horários permitidos para as obras. Geralmente, o período é das 8h às 17h ou 18h, de segunda a sexta-feira. “O vizinho pode até estar se sentindo prejudicado, mas, se a reforma estiver dentro do horário preestabelecido no regulamento interno, não há muito o que fazer. As pessoas têm o direito de realizar mudanças no seu apartamento”, afirma Rosely.
Borges avalia que “o vizinho tem que ter certa tolerância. Há pessoas com situações peculiares. Se for enferma, precisa ser respeitada por quem faz a obra. Vai demorar um pouco mais, mas o condômino tem a obrigação imaterial de ter harmonia com seus vizinhos”. Em outras palavras, o bom senso tem que prevalecer.
Caso as normas do condomínio não sejam cumpridas, o síndico deve aplicar penalidades, como advertências e multa. Se o morador barulhento insistir na infração, é possível entrar na Justiça contra ele, com base no Código Civil. De acordo com a lei, o proprietário pode fazer cessar os atos do vizinho que lesem sua segurança ou sossego.
Prédio vizinho
A situação fica mais complicada quando as obras são no terreno vizinho. Se ao lado do seu prédio está sendo erguido um edifício comercial ou residencial, o horário de atividade será maior que o exigido dentro do condomínio. “Infelizmente, em situações como essa, muitas perturbações acontecem”, afirma Borges. Segundo ele, as construtoras geralmente são menos tolerantes com a reclamação alheia porque têm prazos para cumprir e dispõem de licença para realização do empreendimento.
Nesse caso, não há muito o que fazer, a não ser quando o horário do silêncio é extrapolado ou quando as obras são realizadas aos domingos ou feriados. Rosely Schwartz aconselha que o síndico procure o construtor ou engenheiro responsável e abra um canal de diálogo. “É bom que já fique claro que o síndico vai ser uma pessoa ativa e que vai tomar as medidas necessárias para preservar a segurança e o sossego da comunidade que ele representa”, opina.
Ou seja, uma boa conversa é o melhor remédio para evitar desentendimentos na hora da reforma, seja ela realizada no vizinho de porta ou no terreno ao lado. Antes de se chatear, vale a pena tentar dialogar.
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