Juntos, os seis juizados especiais de Londrina recebem em média 2.400 ações/mês. As de direito do consumidor são maioria, 1.680 (70%); dessas, 60% (1008) pedem indenização por danos morais. Entre 20% e 30% [201 a 302] não caracterizam dano moral e sim fatos que geram mero aborrecimento. Alguns juízes e advogados consideram que hoje há uma banalização desses pedidos. Outros defendem que legislações como o Código do Consumidor (1990) e o Código Civil (2002), associados à ampla divulgação da mídia e o acesso gratuito à justiça (juizados especiais), garantiram às pessoas a possibilidade de lutar por seus direitos. O fato que todos concordam, embora não arrisquem falar em estatísticas, é que o número de ações pedindo indenização cresceu bastante e o leque de situações que a justificam foi ampliado.
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário