O pregão presencial para a contratação de 5,5 mil plantões nas áreas de clínica geral, pediatria e ginecologia, marcado para a tarde desta quarta-feira (6), foi suspenso por uma liminar deferida pela Justiça a pedido da Cooperativa dos Profissionais da Área da Saúde Ltda. (Próativa Saúde).
A informação é da assessoria de imprensa da Prefeitura de Londrina. O procurador jurídico do município, Fidélis Canguçu, disse que a liminar chegou cinco minutos antes do início da abertura dos envelopes, que estava marcada para as 13h. Ele afirmou que preparou um recurso para enviar ao juiz nesta quinta (7), com o objetivo de cassar a liminar e poder realizar o pregão.
Segundo Canguçu, a Próativa Saúde é uma cooperativa médica. “Não foi permitido que ela participasse do pregão”, informou. No primeiro edital, que foi cancelado no dia 23 de março, após ter sido considerado fracassado pela Secretaria de Gestão Pública, a cooperativa foi desclassificada, mas entrou com recurso, que foi indeferido. Mesmo assim, segundo o procurador, o município não contava com a suspensão do pregão desta quarta. “Para nós foi uma decepção”, lamentou. Canguçu informou que a resposta do juiz pode levar alguns dias.
Caso o município consiga uma decisão judicial em breve, o pregão será reaberto imediatamente. “Só precisamos de prazo para avisar as empresas”, apontou. O procurador não descartou a possibilidade de uma contratação direta, com dispensa de licitação se for necessário. “A necessidade é conhecida”, lembrou. A reportagem tentou contato com a Próativa Saúde após as 19h, por meio de um telefone fixo, mas ninguém atendeu às ligações. A licitação, no valor de R$ 9.950.000,00, prevista no “pacotão da saúde” aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores, foi aberta pelo município para contratar, emergencialmente, uma clínica médica para a realização de 5,5 mil plantões, de 6 horas cada, dividindo o atendimento em clínica geral, pediatria e ginecologia, para serem realizados no Pronto-Atendimento Municipal (PAM), Pronto-Atendimento Infantil (PAI) e nas UBS que atendem 12, 16 e 24 horas.
O JL também tentou contato com o secretário de Gestão Pública, Marco Cito, pelo celular, mas ele não atendeu as ligações. Classmed não está cumprindo o contrato, diz Nishida O contrato emergencial firmado entre a Prefeitura de Londrina e a Classmed, para a contratação de 166 plantões de clínica médica e outros 250 de pediatria, durante dois meses, nos pronto-atendimentos e unidades básicas de saúde (UBS) 12, 16 e 24 horas, não está sendo cumprido.
O diretor-executivo da Secretaria Municipal de Saúde, Márcio Nishida, disse que a empresa não está conseguindo preencher os furos nas escalas dos médicos. A Classmed já foi notificada e precisa enviar uma resposta ao município até esta sexta-feira (8). De acordo com Nishida, a Prefeitura precisa aguardar uma posição formal da empresa porque isso está previsto em contrato, mas, se a Classmed não der um posicionamento sobre o cumprimento dos plantões, o município vai rescindir o contrato. “Enquanto isso, estamos tentando suprir a demanda com o nosso quadro de funcionários. Estão faltando, principalmente, pediatras”, explicou.
O diretor-executivo afirmou que alguns funcionários da Prefeitura estão fazendo hora extra para cumprir as escalas. “Alguns não conseguem, pelo desgaste físico”. Ele explicou que deveriam ser realizados 480 plantões de 6h mensalmente nas unidades e pronto-atendimentos de saúde. Desse total, a empresa teria que preencher os furos de 175 plantões no mês, mas até agora isso não aconteceu. “Estamos com dificuldade de completar as vagas”. No Pronto-Atendimento Infantil (PAI), segundo Nishida, são necessários quatro pediatras por período, mas desde o início do contrato com a Classmed, não foi possível completar o quadro de profissionais. Ele ressaltou que hospitais da zona norte e zona sul, que possuem apenas um pediatra plantonista na escala, também não conseguem cumprir o quadro e precisam fechar o plantão. Além de rescindir o contrato com a Classmed, se for necessário, Nishida informou que a Prefeitura vai aplicar uma multa à empresa. Ele revelou que já está fazendo contato com uma outra empresa para que ela assuma os serviços no lugar da Classmed.
Fonte:JL
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