NOVO EDITAL DO LIXO

A Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) divulgou alguns detalhes do novo edital do lixo na tarde desta sexta-feira (8). O presidente da companhia, André Nadai, informou em entrevista coletiva por volta das 17h, que o valor do contrato passou de R$ 115 milhões para R$ 119 milhões.

O primeiro edital do lixo foi impugnado pelo Observatório de Gestão Pública e Ministério Público (MP), que alegaram irregularidades no contrato. De acordo com Nadai, o valor do contrato ficou mais alto por conta do aumento de 15% no salário e ticket alimentação dos varredores e, também, pela inclusão de uma equipe de educação ambiental.

Ele disse que as principais mudanças em relação ao contrato anterior foram, principalmente, a abertura do processo para que as empresas possam participar por meio de consórcio. Faz com que empresas menores possam participar da licitação”, afirmou.

Ele apontou ainda uma diferença de patrimônio líquido exigido das empresas e disse que os serviços de limpeza de vias foram mais bem especificados. A CMTU manteve a unificação de vários serviços em um único contrato, o que foi muito criticado, tanto pelo MP quanto pelo Observatório.

Nadai citou o exemplo recente de uma licitação feita nesses moldes pela Prefeitura de Curitiba, que também foi contestada. “O Tribunal de Contas e do Tribunal de Justiça deram conta que, se tecnicamente e economicamente for viável ao município, não tem problema ser aglutinado”, argumentou. Sobre a pesagem do lixo e o fato de o município não ter incluído no contrato uma balança para pesar os resíduos coletados, como foi sugerido pelas entidades que contestaram o primeiro edital, Nadai disse que a CMTU se baseou em dados de estudos nacionais. Ele explicou que o órgão chegou ao índice de 1,07 quilos diários de lixo por habitante. “Levamos em consideração a quantidade de 25% do lixo reciclável de Londrina e utilizamos o parâmetro de 0,800 gramas por dia por habitante na área urbana e 0,500 gramas na área rural.

É um valor confiável, consistente”, garantiu.

Observatório vai se reunir para analisar edital O Observatório de Gestão Pública de Londrina (OGPL) deve se reunir nesta segunda-feira (11) para analisar o novo edital do lixo. A contratação trata da “prestação de serviços de coleta manual e mecanizada dos resíduos sólidos urbanos com o emprego de caminhões compactadores dotados de sistema de rastreamento por satélite, bem como varrição manual com fiscalização eletrônica, lavagem de vias e logradouros públicos, limpeza e conservação de mobiliário urbano, fornecimento/instalação, recuperação, reposição e higienização de contêineres e programa de educação ambiental e orientações à comunidade no município”.

O último item foi uma sugestão de entidades ambientais. A duração do contrato é de 60 meses, o mesmo do edital anterior.

Segundo o presidente do OGPL, Waldomiro Grade, o aumento do valor do contrato para R$ 119 milhões não foi uma surpresa porque a CMTU havia encaminhado um relatório apontando a possibilidade. “Mas o valor ficou além do que imaginávamos”, disse. Grade explicou que só poderá se dizer quais as medidas que serão tomadas após os técnicos do Observatório derem os pareceres.

Licitação está irregular, diz MP

A promotora de Defesa do Patrimônio Público, Leila Voltarelli, disse que ainda não teve oportunidade de estudar o edital. Mas disse que, se a CMTU manteve os mesmos os itens que levaram ao pedido de suspensão, a licitação está irregular. “Não sei o que a CMTU pretende com isto mas vamos analisar e estudar os próximos passos que serão tomados”, afirmou.

Para Fernando Panachão, presidente da ONG Meio Ambiente Equilibrado (MAE), uma das entidades que questionaram o edital anterior, foi uma surpresa saber do aumento do valor da licitação. “Este aumento, num valor que já era abusivo, foi estranho”, disse. Segundo ele, depois de toda a polêmica que o primeiro edital gerou era de se esperar que a CMTU tivesse ouvisse os órgãos ambientais, oficiais ou não, antes de lançar um novo, mais adequado. “Enquanto insistirem em fazer as coisas assim, sempre vai haver conflito”, disse.

Fonte: JL