PROMOTOR PEDE EXPLICAÇÕES

A Secretaria Municipal de Saúde terá que responder, até esta sexta-feira (1º), a Promotoria de Defesa da Saúde do Ministério Público (MP) quais foram as medidas efetivas para solucionar a falta de médicos plantonistas nos prontos-atendimentos Infantil (PAI) e Adulto (PAM). Segundo o promotor Paulo Tavares, as solicitações foram necessárias depois que foram constatados problemas, mesmo com a contratação de uma empresa para oferecer profissionais médicos. Tavares ressaltou a crise da saúde chegou a uma situação limite e que é necessário um melhor planejamento do setor. O promotor argumentou que a prefeitura não pode “deixar tudo a cargo da empresa contratada”, uma vez que é a gestora do contrato. Na terça-feira (29), a demora no atendimento e a falha na escala de plantonista levou uma mulher a protestar no PAM retirando parte da roupa. “Isso não pode acontecer. A Saúde tem que ser tratada com planos estratégicos. Não é possível que a empresa falhe no envio de médicos e a prefeitura não tenha nenhum plano B. O Município não pode contar com os profissionais da empresa, eles não irem e continuar atendendo com que está lá. É preciso dar a retaguarda necessária. Não é mais possível vivermos situações desse tipo”, afirmou o promotor. Para Tavares, quando a falta de médicos nos prontos-atendimentos demonstra que a situação chegou a um estado crítico. O argumento é baseado no fato das duas unidades serem referência no atendimento aos pacientes que necessitam da rede de assistência médica municipal. “Todas as medidas tomadas são emergenciais e transitórias. A contratação dessa empresa tem duração de dois meses. As leis aprovadas para a contratação de clínicas também estipula prazos. Precisamos de algo mais concreto.” A reportagem tentou contato com o diretor-executivo da Secretaria de Saúde, Márcio Nishida, mas ele não atendeu à ligação. Dengue No mesmo ofício, o Ministério Público também quer saber as razões que levaram a Secretaria de Saúde a suspender os mutirões de limpeza no combate à dengue. Para o promotor, a justificativa de que a decisão, tomada depois da constatação da diminuição na procura por atendimento de pessoas com suspeita da doença, contradiz a própria pasta que continua afirmando que a situação é crítica. Tavares defendeu que a desativação da força-tarefa deveria ser tomada com os resultados do novo levantamento de infestação do mosquito (Lira) que será realizado em abril. “Esse estudo poderá constatar efetivamente a redução na infestação do mosquito da dengue.” O promotor também quer saber da Prefeitura se o Ministério da Saúde e a Regional de Saúde foram comunicados da suspensão. “Fui surpreendido pela decisão e quero saber se os outros parceiros foram consultados. Esta é uma situação séria, grave e delicada”, disse. Município diz que medida definitiva para saúde está sendo tomada A secretária municipal de Saúde, Ana Olympia, reforçou que o município está em contato com a Classmed para saber por que ela não está conseguindo preencher os furos nas escalas. Ela disse ainda que se a empresa não cumprir os plantões, não receberá por eles. Sobre um “plano B”, como citou o promotor, a secretária afirmou que a medida definitiva para a saúde está sendo tomada. “Temos que fortalecer a atenção básica, desenhar o fluxo de urgência e emergência junto com o Samu, pronto-atendimentos e hospitais”, disse. Questionada se haveria médicos para atender a população nas unidades básicas de saúde (UBS), Ana Olympia garantiu que todas possuem médicos clínicos gerais. “Apenas na do Chefe Newton falta um médico, mas já está sendo feito o remanejamento”, garantiu. Segundo ela, a demanda espontânea de pacientes nos pronto-atendimentos vai fazer com que a fila de espera seja longa mesmo se o município encher as unidades de médicos. Por isso, a secretária afirma que será feito um trabalho educativo com a população para orientar sobre a procura pelas UBSs. Temos que reforçar para as pessoas que elas precisam passar pelo atendimento da equipe de enfermagem nos postos, que vai fazer a classificação de risco. “Dentro dessa avaliação, se estabelece qual a pontuação do paciente para programar o atendimento dele da melhor forma dentro da própria unidade, deixando de sufocar os pronto-atendimentos”, explicou. Segundo Ana Olympia, o acolhimento com classificação de risco é ferramenta necessária para atendimento de urgência e emergência nos pronto-atendimentos de saúde. A reportagem não conseguiu localizar a gerente de Epidemiologia, Sandra Caldeira, para falar sobre o encerramento dos mutirões da dengue. Fonte: JL