terça-feira, 25 de outubro de 2011

RELATÓRIO APROVADO - CEI DA SAÚDE

O relatório da CEI da Saúde acaba de ser aprovado com 11 votos. Cinco se abstiveram.

Veja quem votou a favor.

Marcelo Belinati (PP)
Sandra Graça (PP)
Márcio Almeida (PSDB)
Roberto Kanashiro (PSDB)
Gérson Araújo (PSDB)
Jacks Dias (PT)
Lenir de Assis (PT)
Rony Alves (PTB)
Ivo de Bassi (PTB)
Eloir Valença (PHS)
Joel Garcia (PP)

E AGORA SECRETÁRIA???

A Promotoria do Patrimônio Público de Londrina concluiu que a secretária municipal de Educação Karin Sabec é a única responsável por sustentar, sem qualquer embasamento pedagógico, a compra de 13,5 mil livros da obra “Vivenciando a Cultura Afro-Brasileira e Indígena”, com inexigibilidade de licitação. Os livros custaram R$ 621 mil e foram qualificados como racistas por especialistas consultados pelo Ministério Público. Após a secretaria atender ao pedido do próprio Ministério Público para que a coleção fosse recolhida, na semana passada Karin Sabec revelou que metade dos livros foi perdida com a chuva que invadiu o local onde o material estava guardado, na Supercreche.

Fonte: JL

EMENDAS IMPORTADAS

Mil quilômetros separam o Rio de Janeiro de Londrina, distância que não impediu dois ex-deputados federais fluminenses de destinar R$ 18,5 milhões em emendas ao orçamento da União de 2011 para a cidade. Na versão oficial, a indicação nasceu apenas da camaradagem entre o atual prefeito Barbosa Neto (PDT) e os ex-parlamentares Leo Vivas (PRB) e Vinícius Carvalho (PTdoB). O acordo em torno da “importação” dos recursos, porém, envolve suspeita de pagamento de propina de R$ 925 mil e está sob investigação do Ministério Público Federal (MPF).

Vivas e Carvalho, que não tentaram se reeleger no ano passado e estão sem mandato, foram os únicos congressistas de fora do Paraná a sugerir emendas individuais para o Estado nos últimos quatro anos. O valor pedido por eles é quatro vezes superior ao total de emendas propostas por sete deputados paranaenses no mesmo período (2008-2011) para outros estados, conforme levantamento publicado ontem pela Gazeta do Povo e pelo JL.

Do total de R$ 13 milhões a que cada um dos dois fluminenses tinha direito de sugerir ao orçamento de 2011, Vivas alocou 96% (R$ 12,5 milhões) para Londrina e Carvalho 46% (R$ 6 milhões). A verba foi destinada para a saúde e para o recapeamento de ruas.

De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, a negociação sobre as emendas foi feita entre Barbosa Neto e Carvalho. A relação entre os dois teria surgido quando eles trabalharam juntos na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara. Antes de assumir a prefeitura, em 2009, Barbosa também era deputado federal.

A informação sobre a “amizade” entre Barbosa Neto e Carvalho foi confirmada por Vivas. Ele disse que, em princípio, não faria qualquer emenda individual no ano passado. Acabou sendo convencido por Carvalho a prestar “um favor” para um amigo (Barbosa Neto) que precisava de “ajuda”. Pelas regras de elaboração do orçamento da União, não há qualquer impedimento ou ilegalidade no fato de o representante de um Estado alocar recursos de emendas para outro. O ex-deputado disse ainda que não aposta na liberação de recursos. “Não acredito que saia nada.”

Um mandato

Os dois ex-deputados fluminenses exerceram apenas um mandato na Câmara (2007-2011) e não moram mais no Rio. Leo Vivas e Vinícius Carvalho são ligados à Igreja Universal do Reino de Deus. O primeiro foi bispo e o outro é pastor.
Vivas disse que não concorreu à reeleição e que se mudou para Brasília para cumprir “um projeto estabelecido pelo partido [o PRB]”. Carvalho hoje mora em Belo Horizonte. Embora tenha sido eleito pelo PTdoB, hoje é do PRB, partido ligado à Universal. “Havia um descontentamento muito grande com o trabalho dele [Carvalho] como deputado”, disse o presidente do PTdoB no Rio de Janeiro, Vinícius Cordeiro. Das 25 emendas apresentadas por Carvalho ao orçamento de 2011, apenas uma era para o Rio, no valor de R$ 150 mil.

A reportagem entrou em contato com a assessoria nacional do PRB para localizar e entrevistar Carvalho, mas ele não foi encontrado. Também deixou recado em um número de telefone que, segundo a assessoria, seria do ex-deputado e em duas contas de e-mail, mas não obteve resposta.


Pagamento em duas vezes

Na contramão da versão de que a destinação das emendas dos ex-deputados do Rio de Janeiro para Londrina tenha ocorrido devido ao coleguismo com o prefeito Barbosa Neto, o Ministério Público Federal (MPF) investiga a denúncia de havia na verdade um esquema de pagamento de propina para a obtenção dos recursos federais.

O ex-chefe de gabinete do prefeito, Fábio Góes, foi denunciado por ter supostamente recolhido dinheiro com empresários de Londrina para pagar propina para pelo menos um dos dois ex-deputados fluminenses (Leo Vivas), em troca das emendas. O caso chegou ao MPF após um depoimento prestado em maio pelo empresário Wilson Vieira ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Na prática, a apuração do MPF é um desdobramento da Operação Antissepsia, desencadeada pelo Ministério Público Estadual, na qual o Gaeco tratou de desvios na área de saúde em Londrina. No depoimento, Vieira afirma que teriam sido repassados R$ 925 mil, em duas vezes, a um homem conhecido como JB, que seria assessor parlamentar de Vivas.

Os repasses, segundo o depoimento do empresário, foram feitos em duas ocasiões, em dois hotéis diferentes de Londrina, em dezembro do ano passado. As emendas foram apresentadas ao orçamento em 25 de novembro.

Vieira diz ter acompanhado Góes em uma das entregas e que, numa segunda vez, repassou dinheiro sozinho, atendendo a orientação do ex-chefe de gabinete. O empresário também diz ter dado um cheque de R$ 70 mil, em nome da sua empresa. Quanto à entrega do dinheiro, Vieira narra que a fez a “um homem que se identificou como JB e apresentou-se como assessor de deputado”. A segunda entrega aconteceu cerca de dez dias depois da primeira.

Depois disso, Vieira prestou um novo depoimento, dessa vez ao MPF, e confirmou apenas parte do que havia dito ao Gaeco. Afirmou que foi procurado por Góes no começo de dezembro e que o ex-chefe de gabinete de Barbosa Neto pediu um cheque de R$ 40 mil. O cheque da sua empresa foi depositado na conta de Bruno Valverde, da ONG Instituto Atlântico, mas voltou por falta de fundos. Valverde, por sua vez, teria repassado R$ 20 mil em dinheiro para Góes.

Segundo Vieira, Góes afirmou que o dinheiro “estava sendo angariado junto a empresários de Londrina” e seria “dado em garantia de um empréstimo para fins de cobrir despesas de hospedagem e outras, como transporte e alimentação para a assessoria de parlamentar que estava em Londrina [a assessoria] para viabilizar emendas ao orçamento da União”.

Fonte: JL

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

LIVROS

A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, através de uma ação civil pública ajuizada nesta segunda-feira (24), considerou que os fundamentos utilizados para descartar a licitação de compra de livros da coleção "Vivenciando a Cultura Afro-Brasileira e Indigena" foram infundados
De acordo com a promotora Leila Voltarelli, o município deve licitar todos os bens e serviçios que pretende contratar junto a terceiros. Portanto, a dispensa ou inexigibilidade de licitação seriam exceções dentro da regra geral de licitação.

"No caso específico da compra de livros didáticos foi constatado pelo Ministério Público (MP) que os fundamentos invocados para justificar a compra realmente não existiram, já que a singularidade da obra demonstrou-se inverídica, tanto assim, que foram recolhidas e consideradas inservíveis para a finalidade buscada pela administração pública", afirmou.

O município adquiriu da Editora Ética, da Bahia, 13.500 livros da coleção, que posteriormente foram considerados preconceituosos e com erros ortográficos. A compra custou R$ 621 mil dos cofres públicos e o MP pede a devolução do dinheiro. Além disso, a ação pede a condenação por improbidade administrativa a secretária municipal de Educação de Londrina Karin Sabec Viana e também responsabiliza a editora no caso.

A promotora esclareceu que no curso das investigações, o MP verificou que apesar de outras pessoas terem participado do processo que culminou na compra direta dos liros, o fundamento ilegal para a convocação da empresa foi invocado e assinado pela secretária municipal de Educação. Por isso, a ação civil pública não aponta outros responsáveis pelas irregularidades, como o prefeito Barbosa Neto (PDT).

O que teria fundamentado a compra dos kits sem a necessidade de realizar uma licitação foi uma solicitação de material, em que a secretária expressamente indicou as obras didáticas como únicas e singulares. "Se pressupunha obviamente análise prévia do conteúdo e comparação com outras obras existentes no mercados que pudesse justificar que apenas essa poderia atender os fins buscados pela administração", disse.

Quando o conteúdo dos livros se tornou público, a secretária municipal Karin Sabec chegou a dizer que os livros teriam sido trocados pela editora, no entanto, segundo a documentação que instruiu o processo de inexibilidade houveindicação expressa da obra que foi remetida pela editora.

Outra situação que foi amplamente questionada durante as investigações da compra do material considerado preconceituoso se referia a existência ou não de um parecer pedagógico e quem teria assinado por ele. "Não houve qualquer parecer pedagógico. Ao longo da instrução do inquérito civil foi apurado que inclusive que a equipe pedagógica não foi consultada pela obra adquirida", disse a promotora.

O fato também gera um desdobramento criminal e o Ministério Público deve, nos próximos dias, deve ajuizar a correspondente denúncia pela prática de crime prevista pela lei de licitações.

A secretária municipal de Educação, Karin Sabec, foi procurada pela reportagem de odiario.com, mas não atendeu o celular. A informação de seu gabinete é que ela estaria em reunião e que não poderia falar.

Fonte: O.diario.com

COMENTARISTA NETO COLOCA A BOCA NO TROMBONE

Em entrevista ao jornal 'O Estado de S. Paulo', o ex-jogador e atualmente comentarista Neto, da TV Bandeirantes, declarou que desde a época que era jogador profissional, nos anos 80 e 90, há um assédio sexual feita pelos dirigentes que se aproveitariam da condição econômica dos futuros atletas.

"Muita gente usa o poder como diretor, como técnico, como outras coisas, para usar do benefício sexual com os meninos (das categorias de base)", revelou. "Essas coisas não são divulgadas, mas quando eu trabalhei como gerente de futebol (no Guarani) e quando fui jogador, a gente sabia disso. Para falar a verdade, é uma coisa muito séria, que o ministro dos Esportes e as autoridades deveriam olhar mais", recomendou.

O comentarista não revelou nomes ou mostrou provas dos crimes e também admitiu que jamais tenha denunciado à polícia, quando era gerente de futebol, na década de 2000. Por fim, o ex-jogador foi questionado se a violência teria acontecido com algum colega e Neto afirmou que sim. "Ah, se eu estou falando isso é porque já, né? Mas eu não vou falar", finalizou. (Com informações do UOL Esporte e jornal 'O Estado de S. Paulo').

domingo, 23 de outubro de 2011

TREM VERMELHO

Vazios estratégicos

Há 25 anos, um largo canteiro central no projeto da Avenida Leste-Oeste em Londrina vislumbrava a implantação de transporte de massa do tipo Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Enquanto aguardava a sua viabilização, seria utilizado como ciclovia. O ''trem vermelho'' de passageiros entre Londrina e Maringá está em fase final de estudos. Espera-se que a construção do recém-anunciado Terminal de Ônibus Oeste, no canteiro da Leste-Oeste, não inviabilize de vez a implantação de um sistema de transporte de passageiros sobre trilhos na região. Se não, planejar para quê?

HUMBERTO YAMAKI (arquiteto) - Londrina

LEITORA REVOLTADA COM SITUAÇÃO DO ASFALTO NOS BAIRROS

Tapando os buracos

A falta de recapeamento é o problema mais visível nas ruas de Londrina. O problema é sério tanto nas vias do Centro quanto dos bairros mais humildes, e causa estragos nos veículos. Os buracos das ruas estão enormes, o asfalto está praticamente ''esfarelando'', ficando difícil andar até a pé. Na época das eleições, uma das promessas do prefeito era arrumar esse mal em Londrina. Passou-se um tempo e a população não vê melhoras, a situação está na mesma. Claro que não é essa a realidade da área nobre de Londrina, ao passar por lá parece que estamos em outra cidade. O prefeito afirma que já comprou as máquinas e vão começar a ''tapar os buracos''. Na verdade, deveriam refazer o asfalto em toda a cidade. Chega de privilégios para uns e nada para outros, isso é direito de toda a população.

CAMILA MURARI LIMA (estudante) - Londrina